Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23

As diferentes faces da vulnerabilidade

Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:22

Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?

Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:46

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52

Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2019 - 21:42

OAB, um assunto dos advogados

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:42

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25

Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada

Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:15

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:00

Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:30

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, e altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:52

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.

Recurso da reclamada não provido
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual.

Valor irrisório

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 8466

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.

Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.

Clipping de Legislação.

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.

Provocação ao debate sobre a Ordem dos Advogados do Brasil e a inércia de outras instituições.

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Recurso da reclamada não provido

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